O sistema tributário brasileiro oferece diferentes regimes para tributação de benefícios previdenciários e resgates de planos privados. Entender a mecânica da tabela progressiva é essencial para quem deseja reduzir o impacto fiscal e planejar o futuro financeiro com segurança.

Este artigo apresenta informações detalhadas sobre a tabela progressiva do INSS e da previdência privada, atualizada para 2025, além de estratégias práticas para otimizar seus impostos.

O que é a tabela progressiva na previdência?

A tabela progressiva corresponde a um modelo de tributação em que as alíquotas aumentam conforme o valor do benefício ou do resgate. Sua proposta baseia-se na justiça fiscal, pois tributa com maior intensidade quem aufere rendimentos mais elevados.

No INSS, o desconto incide de forma escalonada sobre cada faixa salarial, permitindo que apenas a parcela excedente seja tributada com alíquotas superiores. Na previdência privada, ao optar pela tabela progressiva, o resgate ou benefício integra a base de cálculo do Imposto de Renda, seguindo as faixas vigentes.

Tabela Progressiva do INSS para 2025

A contribuição ao INSS de empregados, domésticos e avulsos em 2025 segue o modelo de faixas escalonadas. O valor total descontado corresponde à soma das alíquotas aplicadas a cada faixa de remuneração.

O salário mínimo de R$ 1.518,00 e o teto de contribuição de R$ 8.157,41 definem os limites para aplicação das alíquotas. O desconto não incide sobre o valor total, mas sim sobre cada faixa, gerando o efeito prático de desconto progressivo.

Tabela Progressiva na Previdência Privada – Imposto de Renda

Para planos PGBL ou VGBL, ao optar pela tabela progressiva no momento do resgate, o valor recebido integra a declaração anual do IRPF. As faixas mensais seguem a mesma lógica das alíquotas por rendimento.

• Até R$ 1.903,98: isento
• R$ 1.903,99 a 2.826,65: 7,5%
• R$ 2.826,66 a 3.751,05: 15%
• R$ 3.751,06 a 4.664,68: 22,5%
• Acima de R$ 4.664,68: 27,5%

No fechamento do exercício, o total resgatado soma-se a outras rendas tributáveis. Caso ultrapasse faixas superiores, haverá recolhimento complementar, conforme faixas anuais definidas:

• Até R$ 26.963,20: isento
• R$ 26.963,21 a 33.919,80: 7,5% (dedução de R$ 2.022,24)
• R$ 33.919,81 a 45.012,60: 15% (dedução de R$ 4.566,23)
• R$ 45.012,61 a 55.976,16: 22,5% (dedução de R$ 7.942,17)
• Acima de R$ 55.976,16: 27,5% (dedução de R$ 10.740,98)

Quando escolher a tabela progressiva

A opção pela tabela progressiva é ideal para quem espera rendimentos totais anuais abaixo das faixas superiores ou deseja aproveitar períodos de resgates menores. Perfis indicados incluem:

• Aposentados com renda mensal próxima ao piso ou abaixo das alíquotas máximas.
• Trabalhadores informais ou autônomos com variação de ganhos ao longo do ano.
• Planejamento de consumo pontual em valores reduzidos, evitando faixas elevadas.

Em contrapartida, grandes resgates únicos podem elevar o contribuinte a alíquotas superiores, tornando o regime regressivo mais vantajoso nesses casos.

Estratégias para otimização tributária

Para maximizar os benefícios da tabela progressiva, é fundamental adotar práticas de planejamento que minimizem o imposto pago:

• Planejamento de resgates: fracionar retiradas ao longo do ano para permanecer em faixas iniciais.
• Simulação de cenários tributários: usar softwares ou planilhas para estimar o imposto de renda antes do resgate.
• Aproveitamento de isenções por idade: contribuintes acima de 65 anos têm parte da renda isenta.
• Atenção às atualizações anuais: acompanhar mudanças nas faixas e alíquotas publicadas pela Receita Federal.
• Escolha de regime tributário: definir progressivo ou regressivo no início do plano, respeitando regras de contratação.

Comparação com regime regressivo e recomendações

O regime regressivo oferece alíquotas que diminuem com o tempo de permanência do recurso investido. Geralmente, é vantajoso para quem pretende deixar o capital render por longos períodos antes do resgate.

Para decidir entre progressivo e regressivo, considere:

• Horizonte de investimento: curto a médio prazo tende a favorecer o progressivo em resgates pequenos.
• Montante planejado: grandes valores unidos ao longo de um único evento podem resultar em alta tributação.
• Perfil de renda: aposentados de baixa renda podem se beneficiar da isenção inicial.

Em síntese, a análise deve ser personalizada, considerando projeções de renda futura, valor acumulado e frequência de resgates. A adoção de resgates fracionados estratégicos e a constante reavaliação das faixas contribuem para uma gestão tributária eficiente.

Por fim, mantenha contato com um contador ou consultor especializado para validar as melhores práticas e garantir conformidade fiscal. Assim, você estará melhor preparado para aproveitar ao máximo as vantagens da tabela progressiva e otimizar seus impostos no longo prazo.